Primeiramente, mutação constitucional também pode ser denominada de poder constituinte difuso. Diferentemente da emenda, processo formal de alteração da CF, a mutação ocorre por meio de processos informais de modificação do significado da CF sem alterar o seu texto. Resulta da possibilidade da incongruência entre a norma constitucional e a própria realidade que ela está … Continue lendo Mutação constitucional ou poder constituinte difuso