Questão cobrada na prova da PCRJ-2021-CESPE:
Thomas Hobbes, filósofo inglês do século XVII, cultuando a teoria racionalista, partiu do pressuposto de que os povos viviam permanentemente em estado de guerra, no qual o individualismo e a liberdade sem limites levariam à aniquilação do homem pelo homem. Assim, somente decidindo pela renúncia ao estado de natureza, poderia o ser humano gerar as condições necessárias para fazer cessar a instabilidade vivenciada nas relações sociais. Nesse contexto, o homem, para garantir a sobrevivência, entrega sua liberdade ao Estado, para que este possa governar e proteger sua vida, submetendo-se a um soberano.
Considerando a perspectiva comentada no texto anterior, de caráter unicamente motivador, defina contrato social.
(Valor: 25,0 Pontos)
Resposta:
Os filósofos contratualistas analisavam o homem vivendo no que era chamado de “estado de natureza”, condição em que não adotavam nenhuma forma de organização política. Nesse ambiente hostil, o homem colocaria em risco a sua sobrevivência, passando a sentir necessidade de alguma forma de proteção, projetada em algo maior com a imparcialidade necessária para garantir seus direitos naturais. Nesse contexto, o ser humano admite abdicar de parcela de sua liberdade, submetendo-se às leis do Estado, estando este comprometido a garantir os direitos do homem, oferecendo as condições necessárias para seu desenvolvimento. Nessa relação que se estabelece entre o Estado e o indivíduo, verificamos a existência do “contrato social”.
