Categoria: Processo Coletivo
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O que é discriminação institucional?
Tema cobrado na discursiva do MP-RO-2023-VUNESP: A respeito do aspecto coletivo das práticas discriminatórias, considerando a doutrina majoritária, conceitue discriminação institucional, aponte qual seu objetivo, explique se ela pode assumir a forma de discriminação direta ou indireta e discorra sobre as suas quatro formas paradigmáticas. Espelho de resposta: Nas palavras de Adilson Moreira, pode-se definir…
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Conceitue, diferenciando-os entre si e exemplificando, os litígios coletivos globais, os litígios coletivos locais, os litígios coletivos simples e complexos, bem como os litígios coletivos irradiados e explique as seguintes afirmações: a) nem todo litígio irradiado é um litígio estrutural, embora todo litígio estrutural seja um litígio irradiado; b) processos estruturais e processos de interesse público podem ou não ser estratégicos.
Questão do MPPR 2024-discursiva: Conceitue, diferenciando-os entre si e exemplificando, os litígios coletivos globais, os litígios coletivos locais, os litígios coletivos simples e complexos, bem como os litígios coletivos irradiados e explique as seguintes afirmações: a) nem todo litígio irradiado é um litígio estrutural, embora todo litígio estrutural seja um litígio irradiado; b) processos estruturais…