Categoria: Humanística
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Racismo religioso
Tema cobrado na discursiva DPE-SP-2023-FCC: O reconhecimento do racismo estrutural da sociedade brasileira possibilitou o enfrentamento a formas contemporâneas desse fenômeno. Nessa seara, disserte sobre o racismo ambiental e o racismo religioso, abordando, necessariamente: (a) como se configuram e no que consistem essas formas de expressão do racismo; e (b) quais povos e comunidades tradicionais…
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Racismo algorítmico
De acordo com postagem no site da DPE-RJ: O racismo algorítmico é resultado da reprodução de práticas racistas da sociedade por meio da tecnologia, o que amplifica desigualdades. De acordo com o Panóptico, instituição que monitora o reconhecimento facial no Brasil, o país utiliza tecnologias de reconhecimento facial na área de segurança pública oficialmente desde…
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Racismo ambiental
Tema que vem sendo cobrado em diversas provas. Veja-se: Analista ambiental – Ministério do Meio Ambiente – 2023- CESPE: Racismo ambiental é um termo usado para descrever situações de injustiça social no meio ambiental em contexto racializado, ou seja, que envolvam minorias étnicas, como as populações indígenas, negras e asiáticas. Situações de injustiça ambiental podem…
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Direito racional formal e direito racional material
Questão cobrada no TJ-SP-2018-VUNESP: “(…) constitui um obstáculo a contradição inevitável entre o formalismo abstrato da lógica jurídica e a necessidade de cumprir postulados materiais por meio do direito, pois o formalismo jurídico específico, ao fazer funcionar o aparato jurídico como uma máquina tecnicamente racional, concede ao interessado individual no direito o máximo relativo de…
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Pluralismo jurídico comunitário
Questão cobrada na DPE-BA-FCC-2021: […] Salu estava amargurada pela disputa pela terra que havia tirado a vida de Severo. Pelas ameaças e proibições que tinham a intenção de fazê-los deixar a fazenda. Aquela visita era parte da tormenta que sofriam havia tempos, para constrangê-los, até não sobrar mais nada. Se pôs com autoridade diante dos…
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Acesso à justiça: acesso ao judiciário e acesso aos direitos. Qual a diferença?
Questão cobrada na prova do TJ-SC-2024: Acesso à Justiça constitui expressão ampla que, em um sentido jurídico, compreende o Acesso ao Judiciário e o Acesso aos Direitos na esfera extrajudicial. Discorra sobre as últimas duas categorias (Acesso ao Judiciário e Acesso aos Direitos), explorando seus principais elementos. A seguir, aborde especificamente a temática da possibilidade…
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O que é discriminação institucional?
Tema cobrado na discursiva do MP-RO-2023-VUNESP: A respeito do aspecto coletivo das práticas discriminatórias, considerando a doutrina majoritária, conceitue discriminação institucional, aponte qual seu objetivo, explique se ela pode assumir a forma de discriminação direta ou indireta e discorra sobre as suas quatro formas paradigmáticas. Espelho de resposta: Nas palavras de Adilson Moreira, pode-se definir…
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Posição original e John Rawls
Tema cobrado na discursiva do TJPR-2021-FGV: Historicamente, as sociedades sempre buscaram o alcance do conceito de justiça, em especial para a sua utilização dentro dos sistemas de direito. Desde Platão até os doutrinadores mais contemporâneos, estes pensadores tiveram a missão de apresentar não apenas o conceito formal, mas, acima de tudo, sua aplicação no mundo…
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Contrato social
Questão cobrada na prova da PCRJ-2021-CESPE: Thomas Hobbes, filósofo inglês do século XVII, cultuando a teoria racionalista, partiu do pressuposto de que os povos viviam permanentemente em estado de guerra, no qual o individualismo e a liberdade sem limites levariam à aniquilação do homem pelo homem. Assim, somente decidindo pela renúncia ao estado de natureza,…