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Teoria do cram down

  • Categoria: Apostas Discursiva TJ-AM, Direito Empresarial
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O STF exerce um papel contramajoritário? A Corte tem legitimidade democrática para exercer esse papel?

  • Categoria: Apostas Discursiva TJ-AM, Direito Constitucional, Poder Judiciário
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Defina e correlacione os conceitos de “capacidade institucional” do Poder Judiciário e de risco sistêmico de decisões judiciais no âmbito da tutela coletiva da saúde pública.

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Em que consiste o fenômeno da constitucionalização do Direito como característica do Neoconstitucionalismo (Constitucionalismo Contemporâneo)? Qual o marco do Neoconstitucionalismo no Brasil e a consequente constitucionalizaçãodo ordenamento jurídico, e qual sua repercussão sobre a atuação dos três Poderese nas relações entre particulares?

  • Categoria: Apostas Discursiva TJ-AM, Direito Constitucional, Teoria da Constituição
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Alimentos gravídicos, compensatórios e avoengos

  • Categoria: Apostas Discursiva TJ-AM, Direito Civil, Direito das famílias
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Teoria monista e dualista nas obrigações civis

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